Escrevente: publicação do edital adiada em algumas semanas
Por - Igor Regis - igor.regis@folhadirigida.com.br
Inicialmente aguardado para o mês de julho, o edital de escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo deve ter sua publicação adiada em algumas semanas. Uma ação movida por um candidato junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pede a impugnação do novo concurso, por ainda existirem aprovados do último aguardando convocação. O TJ/SP aguarda um parecer da entidade para dar prosseguimento ao processo de elaboração do concurso, evitando o risco de suspensões ou anulações da nova seleção. A juíza assessora da presidência, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, informou a FOLHA DIRIGIDA que o Tribunal não trabalha com a possibilidade de prorrogação da validade do último concurso. “Nós não pretendemos prorrogar a validade do último concurso, pois senão teríamos que fazer um edital com oferta fracionada de vagas e não para todas as regiões como estamos planejando”, afirmou ela em entrevista recente. O órgão trabalha com a possibilidade realizar as provas objetivas até o dia 28 de setembro, último domingo antes do primeiro turno das eleições.
O especialista em carreira pública, Alessandro Ferraz, diretor do curso Neaf, destaca que a administração pública não tem a obrigação de prorrogar a validade de seu concurso público, mas os interessados podem encontrar amparo na justiça. “A prorrogação do concurso é um ato discricionário, ou seja, que da liberdade ao administrador. Mas de acordo com a doutrina moderna pode se alegar que a não prorrogação perante a existência de um grande número de aprovados fere a moralidade e vai contra o princípio da administração”, explica. Ele, porém, acredita que não seja o caso desta seleção em específico. “Neste caso as convocações já superam em muito o número de vagas iniciais” acrescenta. De fato, o órgão já convocou mais de 4 mil dos 6.873 aprovados na última seleção. Em comarcas como Campinas, Guarulhos e Capital as últimos convocações trouxeram candidatos de outras unidades da mesma região, devido ao fato de as listas já estarem esgotadas.
Com a Fundação Vunesp já definida como organizadora, o novo concurso de contar com aproximadamente mil vagas iniciais, sendo a maioria destinada a 1º Região Administrativa, que engloba capital e Grande São Paulo. A previsão do órgão é realizar muitas contratações durante o prazo de validade do concurso para cobrir a carência no quadro de servidores, que atualmente conta com 3.136 vagas em aberto para escrevente. Caso o não haja alterações no cronograma previsto, os primeiro aprovados devem iniciar as atividades em fevereiro de 2015.
Os escreventes técnicos judiciários contam com vencimentos iniciais de R$4.848,07, já inclusa a remuneração de R$3.878,07, e os benefícios de o auxílio saúde, de R$200 mensais, auxílio alimentação de R$29 por dia e auxílio transporte de R$6 (média de 22 dias). Para concorrer é necessário nível médio completo. O concurso conta com duas fases. A prova objetiva, equivalente à primeira etapa do concurso, possui 80 questões, dividas entre conteúdos de Língua Portuguesa, Conhecimentos em Direito e Conhecimentos Gerais (Atualidades, Matemática e Informática). O conteúdo programático será semelhante ao do último concurso, como já foi adiantado pela assessoria da presidência. A segunda fase é composta por prova prática de digitação.
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Ou seja, diante da divulgação do edital, não teremos nem os habituais 60 dias, muito menos os 90 dias que correspondem ao tempo entre o a publicação do edital de 2012 e a data da prova. Isso me desespera, pois não estou conseguindo dar conta do edital. Estudo horas e horas por dia e, mesmo assim falta muita coisa. Não sei como tem gente que consegue ser aprovado estudando apenas após o edital. Imagina se o edital sair assim de sopetão dando menos de 2 meses para a prova?
Sinceramente? Não acredito nesta data divulgada pela Folha Dirigida. Acredito que teremos pelo menos três meses entre a publicação do edital e a prova. Assim espero!!!
