Publicação do edital de escrevente depende de pendências relacionadas à Vunesp e CNJ
Por - Igor Regis - igor.regis@folhadirigida.com.br
Aguardado para este mês, o edital de escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo pode ter a publicação adiada devido a duas pendências, uma em relação à organizadora e outra por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No que diz respeito à Fundação Vunesp o TJ/SP está realizando alguns acertos para definir os últimos detalhes do edital. A intenção é definir um cronograma que atenda às necessidades do órgão e que seja compatível com os compromissos da Vunesp. De acordo com a juíza assessora de presidência, Maria Fernanda Rodovalho a intenção é realizar a prova objetiva até 28 de setembro, último domingo antes do primeiro turno das eleições.
A outra pendência envolve uma ação movida por um candidato do concurso de 2012, que pede a impugnação do novo concurso. O principal argumento apresentado é a existência de remanescentes na lista de aprovados da última seleção. De acordo com a juíza, a publicação do edital só pode acontecer após um parecer do CNJ. Maria Fernanda ainda destaca que não é viável prorrogar a última seleção pelo fato de as listas de aprovados já estarem zeradas em algumas comarcas. Mesmo com as pendências, o TJ/SP trabalha com a possibilidade de iniciar o concurso ainda este mês, por conta da grande necessidade do órgão, afirma a assessoria de imprensa.
A oferta final ainda não foi fechada, mas deve contar com aproximadamente mil vagas, sendo a maior parte para a 1ª Região Administrativa, que engloba capital e Grande São Paulo. A intenção do órgão é realizar muitas contratações durante o prazo de validade do concurso para cobrir a carência no quadro de servidores, que atualmente conta com 3.136 vagas em aberto para escrevente. A intenção é contar com aprovados já no início de 2015.
Com a atualização das remunerações no TJ/SP os escreventes técnicos judiciários passar a receber vencimentos iniciais de R$4.848,07, já inclusa a remuneração de R$3.878,07, e os benefícios de o auxílio saúde, que passou a ser de R$200 mensais, auxílio alimentação de R$29 por dia e auxílio transporte de R$6 (média de 22 dias). Para concorrer é necessário nível médio completo. O concurso conta com duas fases. A prova objetiva, equivalente à primeira etapa do concurso, possui 80 questões, dividas entre conteúdos de Língua Portuguesa, Conhecimentos em Direito e Conhecimentos Gerais (Atualidades, Matemática e Informática). O conteúdo programático será semelhante ao do último concurso, como já foi adiantado pela assessoria da presidência. A segunda fase é composta por prova prática de digitação.
No último concurso foram convocados para segunda fase 1.800 candidatos para a capital e 200 nas demais Circunscrições Judiciárias. A seleção foi realizada em 2012 contou com uma oferta inicial de 1.035 vagas, sendo 380 para a 1ª RA, todas já preenchidas. O concurso foi destinado a dez regiões administrativas distribuídas por todo estado. Ao todo, mais de 4 mil dos 6.873 aprovados já foram convocados. Ao todo foram registrados 233.434 inscritos. O próximo concurso será realizado nos mesmos moldes no anterior, no qual a candidato concorre às vagas de sua Região Administrativa.
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